terça-feira, 20 de abril de 2010

Ijuí sem Vara Federal

O município de Ijuí perdeu para Palmeira das Missões a instalação da Vara da Justiça Federal. Um pleito antigo da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Vara Federal não virá para cá, segundo informações repassadas ao vice-prefeito Bira Teixeira pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, devido a proximidade com Santo Ângelo e Cruz Alta.

Bira, que acompanhado do vereador Darci Pretto da Silva (PDT) e da integrante da diretoria da 23ª Subseção, a advogada Mara Protti, está em Brasília desde esta quarta-feira, argumenta que a justificativa dada pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) não é cabível.

"Segundo nos foi passado, a instalação da Vara em Ijuí não teria viabilidade técnica, pois o município fica muito próximo a Santo Ângelo. Contudo, Carazinho fica ao lado de Passo Fundo e está sendo contemplada com mais uma, Palmeira das Missões pertence a jurisdição de Carazinho e também está sendo contemplada. Então, não é um argumento válido", afirma o vice-prefeito.

Bira Teixeira, Darci Pretto e Mara Protti estavam em Brasília justamente para uma audiência com o presidente do STJ e do CFJ, ministro Cesar Asfor Rocha, na qual pediriam o seu apoio ao pleito da instalação da Vara Federal em Ijuí.

Segundo Bira, antes da audiência estava marcada uma reunião ordinária do CFJ, mas não constava da pauta a votação das novas varas. O vice-prefeito afirma que houve uma manobra dos integrantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (que engloba Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) para que a votação ocorresse nesta quarta.

"Essa votação estava prevista para acontecer somente em maio. E estavámos lutando para que fosse a votação apenas as primeiras 46 Varas e que se deixasse as demais para 2011. Porém, houve uma manobra do pessoal da 5ª Região para que fosse a votação todas as 236 já ontem", explica o vice-prefeito, que acrescenta: "fomos surpreendidos com a votação ontem. Os 11 conselheiros aceitaram incluir na pauta. Somente o vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, defendeu a tese de que deveria ir a votação somente as primeiras 46 Varas".

Das 236 novas Varas Federais criadas, apenas oito serão instaladas no Rio Grande do Sul. A maioria ficará com o Nordeste.

Fonte: Ijuhy.com

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