sexta-feira, 9 de abril de 2010

Redação: Lucas Goulart da Silva

Em 2009, a CEJA Ijuí realizou seu primeiro concurso de redação, voltado à produção textual do jovem advogado local.

O texto que segue é do advogado Lucas Goulart da Silva, finalista daquele concurso.
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O papel do advogado na atual sociedade


Protagonista de inúmeras piadas jocosas, mas ostentando status e respeito na sociedade, a profissão de advogado alcançou relevante importância com o advento da Constituição Federal de 1988. Passou por mudanças e atualmente configura-se em uma importante e eficaz ferramenta na fiscalização e promoção de direitos do cidadão. Contando com o respaldo da Ordem dos Advogados do Brasil, atingiu importante posição perante os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, sempre almejando o melhor a cada indivíduo, seja na consolidação de seus direitos ou na exposição de seus deveres.
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Com o desenfreado surgimento de faculdades de direito ocorrido nos últimos anos, houve a formação de um expressivo contingente de advogados, que na busca de clientes e honorários investiram em pesquisas profundas das leis vigentes, desencadeando com isso o surgimento de novos direitos e novas interpretações. Em função disso, o advogado passou a ser o elo entre as leis e o cidadão, que apesar reconhecer a morosidade da justiça, não imagina o quão rápida são as alterações legislativas.
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A importância do advogado na aplicação justa das leis evidencia-se nos pleitos administrativos, que apesar de não necessitar de representação, invariavelmente trazem dissabores aos requerentes desassistidos. Exemplos notórios são os pedidos administrativos de aposentadoria, de seguros e de fornecimento de medicação, que, quando não fundamentados com a base teórica típica de um advogado, restam sistematicamente indeferidos.
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Na busca pela modernização do judiciário representada pelo acesso à justiça e o direito fundamental a duração razoável do processo, o advogado, como integrante deste sistema, recebeu da sociedade o mais recente e importante desafio, ou seja, a missão de evitar conflitos e demandas desnecessárias. A isto se chama de advocacia preventiva, lição ainda pouco explorada nas faculdades de direito, que ainda mantém a filosofia do litígio processual. Nesta senda, surgem como alternativas os institutos da mediação e da arbitragem, formas de composição de litígios aplicadas com sucesso em países pioneiros.

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Estes novos papéis do advogado na atual sociedade vêm ratificar a sua importância nas conquistas e transformações da sociedade, justificando seu conceito de “base de sustentação da democracia, representando a defesa do cidadão e suas garantias individuais”. Estas circunstâncias provam a importância deste profissional que por seu conhecimento e suas prerrogativas, equipara na balança da justiça o simples cidadão às grandes corporações, garantindo a aplicação das regras preestabelecidas e muitas vezes pouco divulgadas.

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Lucas Goulart da Silva

OAB/RS 61.121

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